Bem-vindo à Pena Branca EAD! Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os seguintes termos:
1. Acesso aos Cursos
1.1. O acesso ao curso adquirido será disponibilizado por 1 (um) ano a partir da data da compra.
1.2. Após o término do período de acesso, o direito de utilização poderá ser revogado, salvo condições especiais previamente acordadas.
2. Uso do Conteúdo
2.1. Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo vídeos, apostilas, áudios e demais materiais, é protegido por direitos autorais e destinado exclusivamente para uso pessoal e educacional.
2.2. É estritamente proibido reproduzir, modificar, distribuir, compartilhar ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
3. Cadastro e Segurança
3.1. O aluno é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas ao realizar o cadastro.
3.2. A confidencialidade das credenciais de acesso (login e senha) é de inteira responsabilidade do usuário. A plataforma não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência com essas informações.
4. Pagamentos e Reembolsos
4.1. Os pagamentos obedecem às condições apresentadas no momento da compra.
4.2. Reembolsos serão realizados conforme a legislação brasileira, sendo permitidos dentro de até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que não tenha ocorrido o consumo significativo do conteúdo.
5. Suporte Técnico
5.1. Disponibilizamos suporte técnico para resolver problemas relacionados ao funcionamento da plataforma.
5.2. O suporte será realizado por meio de nossos canais oficiais, durante os horários de atendimento informados na plataforma.
6. Privacidade e Proteção de Dados
6.1. Garantimos a proteção dos dados pessoais dos usuários, conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e em nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada no site.
6.2. Dados coletados serão utilizados exclusivamente para fins de operação e aprimoramento da plataforma, respeitando a confidencialidade.
7. Alterações nos Termos de Uso
7.1. A Pena Branca EAD reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários, que será feito por e-mail ou notificação na plataforma.
7.2. O uso continuado da plataforma após alterações nos termos implica concordância com as novas condições.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
8.1. Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
8.2. Quaisquer disputas ou conflitos serão resolvidos no foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 21 de novembro de 2024.
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