Política de Privacidade – Pena Branca EAD
Esta Política de Privacidade regula o tratamento de informações pessoais coletadas pela plataforma Pena Branca EAD, mantida pelo TUCPB – Templo de Umbanda Caboclo Pena Branca, com sede em Taboão da Serra, SP, e tem como objetivo garantir transparência no uso, armazenamento e proteção de dados. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui descritos, em conformidade com a legislação aplicável.
1. Dados Pessoais e Privacidade
Para fins desta Política de Privacidade, “dados pessoais” referem-se a informações que permitem identificar diretamente ou indiretamente uma pessoa física.
Esses dados podem ser coletados por meio:
- Do preenchimento de formulários no site;
- Da navegação na plataforma;
- Da inscrição em cursos e serviços.
Os dados coletados incluem, mas não se limitam a:
- Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF e endereço IP.
As informações fornecidas serão utilizadas para:
- Processar inscrições em cursos;
- Enviar comunicações sobre aulas, conteúdos, promoções e novidades;
- Gerar relatórios gerenciais internos para melhoria dos serviços.
2. Consentimento e Finalidade
Ao preencher formulários ou se inscrever na plataforma, você autoriza expressamente a coleta e o uso das informações para os fins descritos nesta política.
O Pena Branca EAD não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto:
- Quando exigido por lei ou determinação judicial;
- Com prestadores de serviço e parceiros essenciais para a operação da plataforma, sempre mediante acordos que garantam a confidencialidade e a proteção dos dados.
3. Acesso, Correção e Exclusão de Dados
Você tem o direito de:
- Solicitar acesso aos seus dados armazenados;
- Corrigir informações imprecisas ou desatualizadas;
- Revogar o consentimento para o uso de seus dados e solicitar sua exclusão, respeitando as obrigações legais e operacionais aplicáveis.
A exclusão será efetivada em até 10 (dez) dias úteis após a solicitação, salvo exigência legal contrária.
4. Armazenamento e Segurança
Os dados serão armazenados em ambientes seguros e protegidos contra acessos não autorizados. Permanecerão arquivados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido pela legislação vigente.
Em caso de violação ou uso indevido de dados, o Pena Branca EAD se compromete a comunicar os usuários afetados e adotar medidas corretivas imediatas.
5. Alterações na Política de Privacidade
Esta política pode ser revisada a qualquer momento para garantir conformidade com mudanças na legislação ou aprimoramento dos serviços. Alterações serão notificadas via e-mail ou disponibilizadas no site.
6. Contato
Caso tenha dúvidas ou precise de informações adicionais sobre esta política, entre em contato:
E-mail: suporte@penabrancaead.com.br
Ao acessar a plataforma Pena Branca EAD, você concorda com os termos desta Política de Privacidade e com o compromisso da nossa equipe em garantir o uso ético e transparente dos seus dados.
Saravá!
